Avaliação de presidentes é boa

Diante dos escândalos, vereadores que comandaram a Casa dizem que apenas cumpriram a lei

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |

JOAO GODINHO / O TEMPO
Ocupação. Apesar do otimismo dos dirigentes, a Câmara da capital foi ocupada por movimentos sociais
Apesar de tempos tortuosos e envoltos por polêmicas e denúncias de irregularidades, presidente e ex-presidentes da Câmara de Belo Horizonte fazem balanço positivo de suas gestões. Para eles, o período à frente do Parlamento foi pautado pela transparência e por avanços na atividade legislativa.   Alvo de ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por empregar parente e por se negar a prestar informações precisas sobre os laços consanguíneos dos contratados pelos vereadores, Totó Teixeira ressalta que fez na Câmara o que a legislação permitia. “Não existia lei dizendo que não podíamos contratar parentes. Não fizemos nada de errado. Quando a lei barrou, os parentes foram exonerados dos gabinetes”, disse Totó. Apesar de até 2008 não existir lei específica contra o nepotismo, a Câmara foi enquadrada pelo Ministério Público no artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre o princípio da moralidade, impessoalidade e eficiência na administração pública. Já Léo Burguês respondeu à reportagem por meio de sua assessoria. As informações enviadas pela atual presidência destacam que as denúncias já foram encerradas e que, durante a atual administração, foi aprovada uma série de medidas que apontaram para a transparência dos gastos do Poder Legislativo da capital. Foram listados como conquistas: “a aprovação da Lei da Ficha Limpa municipal, o voto aberto para todos as votações, o fim do 14º e do 15º salários dos vereadores, a economia de R$ 47 milhões em 2011 e a implantação de um dos mais eficientes portais da transparência dentre todos os órgãos e instituições públicas do país”. Silvinho Resende, que enfrentou um período de inércia na apreciação de matérias na Casa, afirma que “fez de tudo” para que a Comissão de Legislação e Justiça, que ficou seis meses sem presidente, funcionasse. “Não faltou habilidade política nem conversa com os vereadores. Sempre que chegávamos a um consenso, um vereador governista da época dava um jeito de colocar as partes interessadas em rota de colisão”, argumentou. Sobre o uso da verba indenizatória em 2005, Silvinho destacou que a Mesa Diretora reconheceu que os itens custeados eram amplos e revogou a decisão que permitia que o dinheiro fosse usado para pagar IPVA, seguro de carro e TV a cabo dos gabinetes. “Nós trabalhamos para que as despesas fossem retiradas da cota.” Como trunfos de sua gestão, o petista apontou “a informatização da Câmara, a otimização do portal da transparência, a redução de custos orçamentários e a expansão do atendimento do restaurante popular”. Outra vez Mais. Em 2008, Totó Teixeira também foi acusado de nepotismo quando tomou posse da Prefeitura de Belo Horizonte interinamente. Ele teria exonerado o filho da Câmara para nomear na PBH. Cofres públicos Reflexo. Os problemas que a Câmara de Belo Horizonte apresentaram ao longo dos últimos anos são diretamente proporcionais ao custo da Casa. Gasto .Em 2013, o Legislativo municipal tem um orçamento de R$ 193 milhões. Apenas os vereadores podem custar R$ 7 milhões. Gabinete. Os 41 gabinetes também não custam pouco aos cofres públicos. Por mês, cada parlamentar gera uma despesa de R$ 84 mil com sua estrutura legislativa. Só o presidente da Casa gera um custo de R$ 126 mil.

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