Carvalho critica TCU e paralização de obras por causa de análise

Para ministro-chefe, só deve haver paralisação quando há constatação comprovada de que existem irregularidades nas obras

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

JOSE CRUZ/ABR - 26.1.2011
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O governo federal vai defender a continuidade de obras públicas que contam com recursos federais, mesmo aquelas que passam por análise do Tribunal de Contas da União com indícios de irregularidades. Para o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, é "equivocado esse processo de paralisar uma obra para fazer análise". "Só deve haver (paralisação) quando há uma constatação efetiva, comprovada, reconhecida de que há uma irregularidade que seja tão grave que seja necessário, por exemplo, uma nova licitação", frisou o ministro, ao deixar evento na tarde desta sexta-feira, 08, em São Paulo. Na quarta-feira, 06, o TCU recomendou a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades graves que receberam recursos federais entre julho do ano passado e junho deste ano. Entre as obras, quatro fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Já estamos, de um modo, um pouco mais satisfeitos porque o número de obras que o TCU determinou a paralisação já é menor do que era antes. Antes era um escândalo" comentou Carvalho. O ministro ressaltou a importância da apuração pelo TCU, mas avalia que "não há razão para que, enquanto se faça a análise, paralise uma obra". Na manhã desta sexta, ao conceder entrevista a rádios do Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff classificou como um "absurdo paralisar obra no Brasil". Segundo Dilma, é possível usar "vários métodos, mas paralisar é algo extremamente perigoso". Carvalho corroborou no período da tarde o pensamento do governo: "(Para) correções de rota, correções de preço, de sobrepreço, não faz sentido você parar uma obra. Pode aplicar multa, pode aplicar penalidades à empresa". "Você tem que punir a empresa e não o consumidor, não o Estado brasileiro", completou o ministro. Para o ministro, o importante é que a análise "seja feita mais brevemente e que as obras não paralisem". "Quem paga depois o custo da desmobilização de uma obra?", indagou. "Tem um prejuízo imenso com a desmobilização e a remobilização, além do prejuízo da falta de entrega de obras." Ele ressaltou que o governo busca um entendimento com o TCU. "Preferimos discutir do que criar conflito com o TCU. Não queremos afrontar o TCU, queremos ir construindo acordos", contou. Ele mencionou que já há alguns acordos em que o governo foi bem sucedido. "Vamos tentar avançar mais", finalizou.

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