Sem projetos para os negros

No Legislativo mineiro, entidade diz que apenas três deputados se consideram pretos ou pardos

iG Minas Gerais | Lucas Pavanelli |

CHARLES SILVA DUARTE / O TEMPO
João Vítor se considera pardo, conforme certidão de nascimento
Enquanto o Congresso discute a aprovação de um projeto que reserva um percentual de cadeiras para deputados negros (pretos e pardos, segundo classificação do IBGE), a promoção da igualdade racial ainda é tratada de forma tímida na Assembleia de Minas. No Legislativo do Estado, inexistem projetos que tratam do tema. É possível obter registros de requerimentos, como o que pede ao governo a criação de uma secretaria especial para tratar do assunto, ou o que cobra a instalação de uma unidade da Fundação Palmares em Minas. Os autores dos pedidos são os deputados Fabiano Tolentino (PSD) e André Quintão (PT), que não se autodeclaram negros. Além disso, a representatividade de parlamentares pretos ou pardos na Casa é bastante inferior à média da população, registrada no Censo 2010 do IBGE. Pelos números mais recentes, 50,7% dos brasileiros se autodeclaram negros. Um levantamento da União de Negros pela Igualdade (Unegro) divulgado em janeiro aponta que, na Câmara Federal, apenas 9% dos deputados se consideram negros. Já na Assembleia mineira, a pesquisa aponta três nomes: Célio Moreira (PSDB), Anselmo José Domingos (PTC) e Carlos Henrique (PRB). No entanto, dois anos antes, o mesmo levantamento revelou que os deputados Neilando Pimenta (PP) e Marques Abreu (PTB) também haviam se declarado pardos ou negros. Marques afirmou à reportagem que não tem um “posicionamento sobre o assunto”, mas disse defender as políticas de cotas. O petebista não assina nenhum projeto de lei pela promoção da igualdade racial. Sem constar na lista da Unegro, o deputado João Vitor Xavier (PSDB) se autodeclara pardo. “É como consta na minha certidão de nascimento”. O tucano também não dedicou seu mandato ao tema e se diz, “inicialmente”, contra a proposta de cotas no Legislativo. “Eu acho muito estranho. Você tem diversas outras minorias no país. Não sou radicalmente contra o projeto, mas, a princípio, não vejo como avanço”, diz. Para o presidente da Unegro em Minas, Alexandre Braga, a criação das cotas é uma ferramenta para diminuir o “fosso gigantesco entre o número de negros e pardos no país e a representação legislativa”. “O Brasil se diz democrático, mas, na prática, é um país com apartheid”, opina. Atuação. Para coordenadores de segmentos negros de diversos partidos, de nada vale a garantia de cadeiras se os próprios parlamentares negros não apresentam projetos em favor da causa. “É preciso que as pessoas que assumam o posto no Legislativo tenham consciência dos problemas e das reivindicações”, avalia o presidente do PMDB Afro Brasileiro, Vanderley Lourenço. A secretária estadual do combate ao racismo do PT de Minas, Cleide Hilda de Lima Souza, também alerta que apenas instituir uma cota não é a solução. “Negro por negro já existem alguns. Não basta ser negro de pele. Tem que falar pelo coletivo e levantar nossas bandeiras”, defende a secretária.

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