TJMG antecipa construção de novo fórum para 2015

Durante a inauguração da reforma do prédio atual do judiciário, presidente do tribunal afirmou que iniciará obra da nova sede antes do previsto; custo deverá ser de R$ 40 milhões

iG Minas Gerais | Da redação |

João Lêus
Prefeito Carlaile, diretor do Foro, Magid Laurar, presidente do TJMG, Herculano, e deputado Dinis Pinheiro inauguram reforma
A construção do novo fórum de Betim, obra esperada há anos pela população e pelos servidores do Poder Judiciário local, deve, enfim, ser iniciada em 2015. Pelo menos é isso o que garantiu o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, em entrevista a O Tempo Betim durante solenidade realizada na cidade, na terça-feira (5). O evento marcou a criação de mais uma vara da família no município e a reforma da atual sede da Justiça de Betim, localizada na antiga prefeitura. De acordo com Herculano, a construção do novo fórum estava prevista somente para 2018, mas foi antecipada após uma reunião com o prefeito Carlaile Pedrosa e alguns deputados do município. Com isso, o processo licitatório deve ser iniciado no fim de 2014. O novo será construído em um terreno próximo ao Hospital Regional, que foi doado pela Prefeitura de Betim. “Vamos dar início ao processo licitatório no fim de 2014 para iniciar a obra em 2015. Esse prédio deve custar cerca de R$ 40 milhões, valor que será arcado pelo tribunal de justiça dentro do seu limitado orçamento”, afirmou o presidente do TJMG. Hoje, a sede atual do Judiciário, em Betim, não comporta todos os setores. O Juizado Especial, por exemplo, funciona em outro prédio por falta de espaço. “Esse prédio atual atende temporariamente o judiciário por mais dois ou três anos, mas depois disso, acho realmente que é necessário construir um novo fórum”, afirmou o diretor do foro de Betim, Magid Nauef Láuar, que está deixando o cargo devido ao fim de seu mandato. “Estou deixando a direção do foro com o sentimento de dever de cumprido, pois conseguimos, em um período de mais quatro anos, criar mais seis cargos para juiz e instalações dignas para o servidor. O prédio atual foi todo adaptado, inclusive para portadores de necessidades especiais”, ressaltou. A solenidade ainda contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro (PP), do prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) e de deputados, advogados, desembargadores e vereadores. Em seu discurso, Carlaile cobrou a criação de mais varas em Betim e agradeceu o empenho do presidente do TJMG que permitiu antecipar a construção do novo fórum. “Essa nova sede é uma necessidade da população e dos servidores”. Betim precisa do dobro de varas Betim tem hoje 13 varas, incluindo o juizado especial e a recém criada 2ª Vara da Família. Segundo o diretor do Foro de Betim, Magid Lauar, existe a previsão legal de chegar a 25 varas. “Acho que precisávamos de, pelo menos, o dobro de varas para conseguir dar um bom andamento aos processos. Temos uma média de um juiz para cada 50 mil pessoas”. De acordo com o presidente do TJMG, a maior dificuldade que a Justiça enfrenta hoje é a questão orçamentária. Por isso, de acordo com ele, é difícil criar mais varas em Betim, pelo menos, por enquanto. “Em Minas Gerais, o orçamento do Judiciário não consegue atender as necessidades da Justiça. Mas nós temos que compreender que Minas Gerais não arrecada como o Rio de Janeiro. No Estado do Rio, são 80 comarcas, enquanto nós temos 296. Além disso, a arrecadação do Rio é de R$ 5 bilhões maior do que a de Minas. Essa é a situação que precisa ser mudada”.

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