Prefeitura de Uberaba investiga fraude na distribuição de medicamentos

Em um trabalho de rotina, servidores descobriram que uma mulher que já morreu continuava a receber o benefício. Só para ela eram comprados mais de dez medicamentos

iG Minas Gerais | Fernanda Viegas |

A prefeitura de Uberaba, na região do Triângulo Mineiro, investiga se há fraudes nos cerca de 700 casos de processos judiciais que determinam que o município forneça medicamentos a pessoas que necessitam deles e não possuem condições de comprá-los. Em um trabalho de rotina, servidores descobriram que uma mulher que já morreu continuava a receber o benefício. Só para ela eram comprados mais de dez medicamentos. A prefeitura calcula que o prejuízo gire em torno dos R$ 21 milhões. Foram descobertos, também, que endereços fornecidos pelos beneficiados era na verdade de terrenos baldios. Ainda, o caso que mais chama a atenção da Comissão de Judicialização da Saúde, criada pelo prefeito no mês passado para analisar a questão, está relacionado ao fornecimento de leite especial para crianças. O Nam 1, prescrito para crianças de 6 meses a 1 ano, continua a ser fornecido mesmo depois de que a criança tenha passado da idade. De acordo com a assessoria da prefeitura, por ser uma ordem judicial, o município não pode parar de fornecer o medicamento por conta própria. O que está sendo feito para conter o problema é uma análise de cada caso, com uma reavaliação médica para verificar a necessidade do fornecimento. “Todos esses casos em que as pessoas não tem necessidade, vamos encaminhar cópia para o Ministério Público e também serão mandados para a procuradoria do município para que sejam tomadas as medidas cabíveis. E essas pessoas podem ser processadas”, explicou o subcontrolador geral do município e presidente da Comissão de Judicialização da Saúde, Marcos Jammal. A prefeitura estuda uma maneira de solicitar à Justiça que as ordens judiciais sejam encaminhadas à prefeitura com prazos para os fornecimentos. Essa seria uma maneira de evitar que o beneficiado continuasse a retirar o medicamento mesmo depois que não mais necessite, como no caso das crianças e do leite. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público na cidade, mas não conseguiu conversar com a promotora responsável pelo caso para saber como as pessoas que estão gerando gastos aos cofres públicos podem ser punidas.