Lei do Silêncio de BH pode se tornar mais tolerante

Projeto de lei quer aumentar limite de ruído até às 22h; associações de bares elogiam proposta

iG Minas Gerais | ANDRÉ MARTINS |

LEO FONTEs –10.08.09
Atualmente, barulho não deve superar 45 decibéis após Às 22h
Um projeto de lei que estabelece o aumento do limite de ruído permitido na chamada Lei do Silêncio, que controla os sons e vibrações nas ruas de Belo Horizonte, foi apresentado ontem na Câmara Municipal. A proposta dos vereadores Elvis Côrtes (SDD) e Autair Gomes (PSC) pretende elevar o limite de barulho previsto na legislação municipal de 60 decibéis (dB) para 80 decibéis no horário até às 22h. Após esse período, a limite deve se manter nos atuais 45 dB. De acordo com o texto, o aumento deve adequar a lei à realidade do município, beneficiando igrejas, escolas e o setor de bares e restaurantes da cidade. “As capitais brasileiras, como um todo, estão caminhando para ter uma vida cada vez mais noturna. Belo Horizonte também tem que acompanhar esse movimento”, argumentou o vereador Elvis Côrtes. O presidente da Associação de Bares, Restaurantes e Lanchonetes (Amibar), Paulo César Pedrosa, acredita que, caso seja aprovado, o projeto de lei representará muito para o setor. “Belo Horizonte está se tornando uma cidade antipática no nível de Brasil, porque sempre há restrições incabíveis aqui. Se for feita uma medição em uma rua da Savassi, às 18h, o limite certamente vai chegar aos 60, 70 decibéis”, disse. O diretor executivo da Associação de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel), Lucas Pego Oliveira Pereira, concordou com Pedrosa. “Os 80 decibéis já seriam algo plausível. Não sou eu nem o vereador que pode falar de quesitos técnicos de medição, mas 45 decibéis, o permitido a partir de 22h, é o equivalente ao som de um quarto de hospital”. Ainda não há previsão de quando o projeto será submetido à votação na Casa. Sabe-se, no entanto, que 21 votos são necessários para que a validação dependa apenas da sanção do prefeito da capital, Marcio Lacerda.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave