Senado já tem mais comissionados do que efetivos

Renan Calheiros assumiu a Presidência da Casa só há nove meses

iG Minas Gerais |

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO - 16.5.2013
Ministério Público abriu inquérito para investigar as nomeações para cargos em comissão
Brasília. Sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado passou a ter em 2013 mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. Hoje, nove meses após a posse de Renan, a Casa tem 3.241 funcionários comissionados – que são aqueles nomeados por meio de indicação. Já a folha de servidores efetivos cai em ritmo acelerado e conta, agora, com 2.991 pessoas. Os números são do jornal “O Estado de S. Paulo”. O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um “número exacerbado de indicados, em prejuízo aos cofres públicos”, diz o texto da ação. Na avaliação preliminar feita por um procurador da República que analisa o caso, os números deste ano configuram “claramente” o descumprimento de uma orientação do Ministério Público para que menos da metade dos cargos seja ocupado por pessoas de livre nomeação. O inquérito vai apurar também eventual descumprimento dos direitos dos servidores efetivos e também dos aprovados no último concurso do Senado. Promessas . Renan assumiu em fevereiro a presidência anunciando corte de custos e na folha de pessoal. Entre as medidas, suspendeu por 180 dias – vencidos em outubro – a nomeação dos selecionados por concurso. De lá para cá, apenas três servidores efetivos foram contratados, segundo o Portal da Transparência. Mas a porta para “apadrinhados” continuou aberta. No mesmo período, houve 542 admissões, bem mais que o suficiente para repor aposentadorias, afastamentos e exonerações. A folha de pessoal do Senado consome perto de R$ 3 bilhões ao ano. O número de apadrinhados cresceu 55% desde 2003 e nada menos que 775% a partir de 2000 – quando havia apenas 370 funcionários nessa condição. As despesas não incluem os salários de mais de 2.000 trabalhadores terceirizados de empresas que têm contratos com o Senado.  Cargos são para atender ‘conveniência’ Brasília. O Senado informou em nota que os cargos comissionados atendem “conveniência e necessidade” da administração e são para atividades de assessoramento técnico e de secretariado, sendo preenchidos segundo critérios de “estrita confiança”. “Os indicados pelos gabinetes parlamentares são nomeados pelo diretor geral, cumpridas as condições legais, não havendo controle a respeito da filiação partidária”, diz a nota. A Casa afirmou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público. 

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