Em um dia de fiscalização Patrulha Fiscaliza BH notifica 64 autuações

Irregularidades mais encontradas foram obstrução de logradouro, poluição visual e deposição irregular de resíduos, exatamente as principais infrações-alvo da operação

iG Minas Gerais | Da Redação |

Em um dia de fiscalização, o projeto Patrulha Fiscaliza BH, realizou 114 vistorias e emitiu 64 documentos fiscais (notificações e multas) nas nove regionais. As equipes da prefeitura começaram a atuar na última sexta-feira (1º). As irregularidades mais encontradas e combatidas foram obstrução de logradouro (exposição de mercadoria, mesas e cadeiras, material de construção, cones e placas, entre outros), poluição visual (faixas, cartazes e publicidade) e deposição irregular de resíduos (lixo e entulho), exatamente as principais infrações-alvo da operação. Os infratores identificados também receberam orientações dos fiscais integrados para que novas irregularidades sejam evitadas. Inicialmente, a Patrulha Fiscaliza BH conta com cinco equipes que percorrem ruas e avenidas das nove regiões de Belo Horizonte das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Cada grupo é composto por um gerente de fiscalização, um fiscal integrado, dois guardas municipais, dois agentes de campo e um motorista. O secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro, adianta que a expectativa é aumentar o número de equipes e, consequentemente, a quantidade de endereços a serem fiscalizados. “A partir de 2014, com a revisão desse planejamento, a tendência é aumentarmos as patrulhas, para termos pelo menos uma em cada região”, pontua. No projeto piloto, 72 vias estão previstas no plano de ação. Salles explica que o projeto é uma nova estratégia da área para atacar os problemas que mais incomodam a população e interferem de forma negativa no espaço urbano. E convida o belo-horizontino para ser um aliado da Patrulha, denunciando as irregularidades. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156. O secretário informa também que os demais trabalhos fiscais têm prosseguimento, como atendimento das demandas do cidadão, execução de planos em andamento e continuidade de processos de fiscalização. Procedimentos de fiscalização As equipes atuam em infrações referentes a faixas, cartazes, lixo fora do horário, bota-fora, obstáculos no logradouro em geral, panfletos e atividade de camelôs, entre outras. Encontradas as irregularidades, são aplicadas as penalidades cabíveis previstas na legislação. Quando punido, o infrator tem um prazo de 15 dias para recorrer. Para isso, ele protocola o pedido de defesa no BH Resolve ou nas regionais. No que diz respeito a multas, os valores para as situações verificadas pela Patrulha Fiscaliza BH variam de R$ 135,53 a R$ 4.065,62. Em casos de reincidência, as penalidades são mais severas. A exposição de mercadoria no passeio, por exemplo, pode gerar uma multa de até o triplo do valor inicial, cassação do Alvará de Localização e Funcionamento e interdição do estabelecimento. Mas a expectativa é que situações extremas não ocorram, porque a proposta da Patrulha Fiscaliza BH é fazer o monitoramento sistemático das vias vistoriadas, prevenindo novas irregularidades. Sistema informatizado As ações da Patrulha Fiscaliza BH são feitas com o Sistema Informatizado da Fiscalização (SIF). Os fiscais integrados utilizam um smartphone com as informações necessárias para a realização da vistoria e geração dos documentos fiscais. Há também uma impressora portátil para a impressão imediata dos autos de fiscalização.