Abrigo teria traficado crianças

Lar que recebeu menina obrigada a voltar à família biológica também é suspeito de maus-tratos

iG Minas Gerais | Larissa Arantes |

RICARDO MALLACO / O TEMPO
Suspeita. Mulher procura por três netos que estavam no local, segundo advogada
A Delegacia Regional da Polícia Civil em Contagem, na região metropolitana, investiga um suposto esquema de tráfico de crianças no abrigo Lar Efatá, onde uma menina de 4 anos permaneceu até ser adotada provisoriamente. No entanto, por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, terá que ser devolvida aos pais biológicos. Sem informar detalhes, a assessoria da corporação disse que, na mesma investigação, também é apurada uma denúncia de suposta prática de maus-tratos contra crianças recebidas pelo abrigo, também em Contagem. As hipóteses apuradas pela Polícia Civil ganharam força depois que a advogada Joice Rocha expôs o caso de uma cliente sua que chegou a ter três netos no abrigo. Segundo a defensora, sua cliente entrou com o pedido de retomada de guarda dos netos, mas descobriu que eles tinham sido adotados provisoriamente em Goiás. “Fui procurada por outras cinco famílias, que tinham crianças no lar e relataram casos muito parecidos com a da minha cliente”, disse. A advogada contou que uma das famílias mora no entorno do Lar Efatá, a viu sendo impedida de visitar o abrigo e a procurou. “O relato dessas famílias levanta suspeita sobre o tráfico de crianças”, completou. Posição. Advogada que representa o Lar Efatá, Margarete Leite nega qualquer envolvimento do abrigo com um suposto esquema de tráfico de crianças e também disse não ter conhecimento da investigação da Polícia Civil. “O Lar Efatá não é conivente com nenhum tipo de adoção irregular. Essas informações são inverídicas, não existe nenhum embasamento”, enfatizou. Margarete contou que vai protocolar uma representação contra Joice Rocha na Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG), pois ela teria dado a entender em entrevistas anteriores que o Judiciário não teria controle dos processos de adoção do lar. A advogada do abrigo contou ainda que esteve ontem na Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais em Contagem, na região metropolitana, para discutir o que o órgão pode fazer diante do que vem sendo dito por Joice – que, segundo ela, não é verdade. Ainda não há prazo para divulgação dos resultados do procedimento. O caso. O Lar Efatá ficou conhecido após ganhar repercussão na mídia o caso da menina de 4 anos que foi adotada e terá que retornar à casa dos pais biológicos. Os pais biológicos perderam a guarda da criança quando ela tinha 2 meses. Por isso, ela foi levada para o abrigo. Lá a garota foi adotada há cerca de dois anos.   Passo a passo Definição.  0Quem determina o encaminhamento da criança ou adolescente ao abrigo é o grupo dos chamados órgãos de proteção: Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, e Ministério Público, além dos programas de assistência do governo, entre outros. Inicial.  Primeiramente, buscam-se alternativas para que o menor vítima de abandono ou violência permaneça com sua família. Se isso não for possível, um dos órgãos de proteção encaminha o jovem a um abrigo. Autorização.  Os abrigos só podem funcionar após inscrição no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. O órgão, por sua vez, comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade. Aprovação.  São os conselhos e o Judiciário que definem se o abrigo poderá receber o registro de funcionamento. Questões como instalações físicas em condições adequadas de convivência, de higiene, de salubridade e de segurança são observadas e monitoradas pelo Judiciário e pelos conselhos tutelares. A equipe de profissionais do lar também é avaliada. Lei.  A regulamentação de funcionamento dos abrigos é feita com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O dirigente de entidade de abrigo é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”, prevê o documento.   Contradição Número. Margarete Leite afirmou ainda que o abrigo recebeu apenas um neto da cliente da advogada Joice Rocha, e não três crianças. As outras “nunca estiveram no Lar Efatá”, segundo ela.

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