Por conferência, líderes recorrem a promotoria

Grupo que representa 18 associações de bairros quer reunião sobre política urbana

iG Minas Gerais | Larissa Arantes |

PROJETO NOVA BH/REPRODUção - 23.10.2013
Infraestrutura. Projeto altera a maneira como Belo Horizonte será ocupada nos próximos 20 anos
Representantes de 18 associações de moradores de Belo Horizonte entregaram ontem uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo a imediata realização da Conferência Municipal de Política Urbana. A principal reivindicação das lideranças é de que, na conferência, seja debatida a Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova BH. A operação foi apresentada com exclusividade por O TEMPO . O projeto altera a maneira como a cidade será ocupada nos próximos 20 anos. A intenção é priorizar a ocupação de áreas já com infraestrutura para receber os moradores e, assim, tirar o foco do centro da cidade. O documento recebido pela promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do MPMG, Marta Alves Larcher, solicita ainda a suspensão da tramitação na Câmara Municipal de qualquer projeto de lei que altere a atual Lei de Uso e Ocupação do Solo até a realização da conferência. O Plano Diretor da capital determina que a conferência seja feita a cada quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do prefeito. No entanto, até hoje, 11 meses após o início da gestão Marcio Lacerda, ainda não há previsão para a realização do evento. “Vamos analisar a representação e ver como o Ministério Público pode auxiliar na realização da conferência”, afirmou Marta Larcher. O presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, Fernando Santana, explicou que a representação foi apoiada por mais de 20 associações de moradores preocupados com as possibilidades de mudanças urbanísticas em Belo Horizonte. A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “aguarda a conclusão dos planos diretores regionais para convocar a população e as entidades de classe para a realização da conferência”. Debate. Está marcada para o dia 20 deste mês uma audiência pública no Ministério Público para debater a Nova BH. O encontro será aberto aos moradores e contará com a presença de representantes da prefeitura que possam explicar os detalhes do projeto. As lideranças de bairros, porém, fazem um alerta em relação ao debate. “Fazer uma audiência para explicar apenas superficialmente o que é a operação não adianta”, destacou Santana. Urbanistas Detalhes. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), seção Minas Gerais, também se mobilizou e realizou, na semana passada, uma reunião para debater a operação urbana Nova BH. Entenda o caso Programado .  Uma semana depois de O TEMPO mostrar com exclusividade o projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova BH, de julho de 2013, a prefeitura deu início a uma rodada de reuniões com lideranças comunitárias, associações de bairro e vereadores. Sede.  Na tarde de 23 de outubro, técnicos, secretários e o próprio prefeito Marcio Lacerda (PSB) se reuniram com 28 vereadores para apresentar a eles o projeto – todos os 41 parlamentares foram convidados. Os presentes saíram da reunião otimistas com relação ao planejamento. Já os vereadores da oposição reclamaram da falta de diálogo com a população. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara Municipal. Confusão.  À noite, os líderes comunitários e associações de moradores, previamente inscritos, também foram apresentados à proposta. Porém, como era necessário enviar os dados antes do início do encontro, muitos tentaram entrar e não conseguiram. Pouco . Moradores ouvidos pela reportagem reclamaram que as explicações foram superficiais e sem detalhes do real significado, por exemplo, de Coeficiente de Aproveitamento ( CA ).

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