Belo Horizonte tem 120 pontos com riscos de deslizamentos

Dois anos após interdição, moradores de prédios que caíram no bairro Buritis não foram indenizados

iG Minas Gerais | Larissa Arantes |

RICARDO MALLACO / O TEMPO
Intervenção. Obrigada por ordem judicial, a prefeitura realizou, em maio deste ano, obras no local onde dois prédios caíram no Buritis
A interdição dos prédios Vale dos Buritis e Art de Vivre, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte, acaba de completar dois anos. Na época, os moradores tiveram que abandonar seus apartamentos às pressas depois que as edificações apresentaram risco de cair. Três meses depois, um dos prédios desabou e o outro foi demolido. O problema, que se arrasta até hoje, é consequência de um risco que atinge 2.761 edificações da capital, em 120 pontos distintos: o de deslizamentos e desabamentos.   Todos esse imóveis estão, de acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, em vilas e aglomerados. Apesar do perigo também estar presente nos bairros, a pasta afirma que as construções não são divulgadas para não “expor as pessoas que moram nesses locais e para não desvalorizar os imóveis da região”. O problema ainda se agrava com o início do período chuvoso, já que as tempestades constantes umedecem os terrenos. Em Belo Horizonte, a região que concentra o maior número de construções em risco é a Centro-Sul, com 638 registros, seguida pelo Barreiro, com 418, e Nordeste, com 365. Os dados são da Defesa Civil e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Na opinião de João Henrique Totaro, professor do departamento de geografia da PUC Minas, as áreas precisam ser monitoradas constantemente para evitar que haja expansão. “Nesses pontos, não necessariamente estão construídas moradias. Podem ser obras como cortes de terrenos para abertura de ruas que causam instabilidade no solo”, disse, ressaltando que uma construção pode comprometer edificações ao seu redor, em especial aquelas feitas no topo de morros. Segundo a prefeitura, esses espaços são monitorados constantemente. De abril deste ano até agora, 1.354 vistorias foram feitas em moradias localizadas em áreas de risco. Buritis.  Enquanto a prefeitura preserva dados sobre áreas de risco nos bairros, existem registros de imóveis nestas condições em áreas nobres, como o Buritis. No último mês, a interdição dos edifícios Art de Vivre e Vale dos Buritis completou dois anos. No último caso, os antigos moradores ainda vivem com uma bolsa-aluguel de R$ 1.500, paga pela construtora que fez o prédio, a Estrutura Engenharia. Eles reclamam que o valor é insuficiente para pagar os atuais aluguéis e que ainda não foram indenizados. “Os contratos de aluguel já sofreram dois reajustes, mas o valor da bolsa-aluguel não foi reajustado”, relatou a supervisora de call center, Rita Piumbini, 53. O advogado da Estrutura Engenharia, Eduardo Cordeiro, sustenta que o valor é uma ordem judicial. “Está pendente um laudo para provar de quem foi a responsabilidade”.   Na Justiça Processos . A reportagem fez um levantamento de quantos processos relacionados a danos nas estruturas de edificações tramitaram, desde 2010, no Tribunal de Justiça de Minas. Andamento . No total, são 139 processos com acórdãos publicados (algum tipo de decisão), sendo que 15 deles, aproximadamente 11%, fazem referência a danos causados em decorrência de chuvas. Abrangência.  Os processos não são apenas da capital, mas de todo o Estado.   Buritis A Prefeitura de Belo Horizonte informou que concluiu, em maio, a obra emergencial de estabilização de encosta entre a rua Laura Soares Carneiro e a av. Protásio de Oliveira Penna, no Buritis, como cumprimento da determinação judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Foram feitos serviços de terraplenagem, contenção em cortina atirantada e contenção em solo grampeado, revestido com tela vegetal. O investimento foi de R$ 5,6 milhões. Caiçara Sobre a situação do terreno onde um prédio desabou no bairro Caiçara, em janeiro de 2012, a prefeitura informou que o edital para licitação das obras de contenção e remoção de entulho está em elaboração, com previsão para ainda este ano, sendo que as obras serão iniciadas após o período chuvoso, em 2014. A retirada dos entulhos não pode ser realizada neste momento, pois eles estão servindo de contenção do terreno, segundo a PBH. Investigação Laudo. O processo da queda dos prédios apura ainda a responsabilidade da prefeitura, por meio da Sudecap e da Copasa, no desabamento. Até o momento, apenas a construtora foi penalizada.

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