Representantes culturais debatem projeto Procultura

Reunião também falou sobre as falhas da Lei Rouanet e teve como tema central a democratização da cultura

iG Minas Gerais | VINÍCIUS LACERDA |

Muita gente não sabe, mas megaeventos como o Rock In Rio e algumas edições do Cirque du Soleil no Brasil, foram realizados com recursos públicos obtidos por meio de renúncia fiscal pela Lei Rouanet. Tal acontecimento, para muitos produtores e representantes culturais, simboliza uma discrepância com um dos objetivos centrais da lei: a democratização da cultura, uma vez que os recursos utilizados para nesses grandes eventos priva pequenos eventos de captarem e, assim, deixam de acontecer.    Essa e outras falhas da Lei Rouanet, que completa 20 anos, vem sendo discutida por produtores e políticos atuantes na área cultural há muito tempo. Porém, a discussão tomou um novo gás quando o Projeto de Lei (PL) 1.138, intitulado de Procultura, proposto deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) está prestes a ser votado no Congresso Nacional.    Para discutir as mudanças propostas pelo projeto de Lei, foi realizado nesta segunda-feira (4), no Teatro João Ceschiatti, no Palácio das Artes, um debate que reuniu o relator, do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), a secretaria de Cultura do Estado de  Minas Gerais Eliane Parreiras e representantes do setor cultural.   Entre as novidades, o deputado Pedro Eugênio do projeto salienta que, em geral, haverá o aumento de recursos disponibilizados. “O orçamento será duplicado. Será aumentado não apenas o mecenato (forma de financiamento por renúncia fiscal), mas também os recursos para o Fundo Nacional de Cultura (financiamento direto por meio recursos públicos)”, afirmou o relator. Atualmente o são disponibilizados    Outra preocupação do novo projeto é a de descentralizar os recursos dos grandes eixos, como o Rio-São Paulo, por meio de territórios certificados. “Será implantado um incentivo fiscal adicional para aqueles patrocinadores que escolherem investir em projetos realizados em locais previamente escolhidos”, diz o relator.   As novidades descritas não param por aí. O novo projeto prevê novos critérios de avaliação que irão definir o quanto de renúncia fiscal o projeto cultural terá. As porcentagens dessa renúncia vão variar de acordo com a origem artística do projeto e com essa pontuação, podendo variar de 30% a 100%.    Essa medida, porém, é contestada pelo diretor teatro Pedro Paulo Cava. “Acho que a renúncia deve ser de 100% para todos os projetos aprovados. A lei de audiovisual tem renúncia de 125%. Por que este o projeto (Procultura) vai retroceder diminuindo a porcentagem de renúncia?”, indaga Pedro, que contou com o suporte da coordenadora do Festival de Cinema de Tiradentes Raquel Hallack.   Mesmo com ressalvas apresentadas pelos representantes culturais no debate, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados nos moldes descritos por Pedro Eugênio e pode ser aprovado a qualquer momento. “Após ser votado no Câmara, ele irá para o Senado. Ainda há debates na comissão de Finanças e Tributação, mas ele pode estar votado daqui a 15 dias, por exemplo”, finaliza Pedro Eugênio.

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