Imóvel em conjunto gera atritos

iG Minas Gerais | Kênio de Souza Pereira |

Adquirir um bem imóvel deve ser motivo de alegria, pois é uma conquista que muitas vezes decorre de décadas de trabalho e de renúncia para acumular dinheiro para realizar esse sonho. Mas, em inúmeras situações, a aquisição do bem é feita em conjunto por parentes, amigos, sócios ou noivos, que pensam que nunca haverá divergência quanto ao uso ou exploração dele. É comum, ainda, várias pessoas passarem a ter propriedade de um imóvel em razão de herança ou doação, de maneira que ele passa a constituir um condomínio. O imóvel deveria ser a solução de vários problemas, mas, em alguns casos, é justamente a causa de conflitos, especialmente entre familiares, já que geralmente é impossível dividi-lo em várias partes, exceto quando se trata de um terreno enorme. A manutenção de um imóvel com vários coproprietários é um desafio, pois cada um pode ter um interesse diferente, podendo um desejar vender, outro insistir em manter o bem para valorizar com o passar do tempo, e ainda aquele que prefere residir ou utilizá-lo, sendo comum alguns entenderem que a melhor opção é a sua locação ou permuta. Enfim, agradar a todos é muito difícil. Pior é quando os poucos coproprietários não chegam a um consenso diante de tantos debates, e o prédio acaba se deteriorando por falta de manutenção ou pode sofrer um processo de execução fiscal por dívida de IPTU, já que a maioria não tem interesse pelo bem, o que acarreta sua desvalorização. E com o decorrer dos anos e o falecimento de parentes, se multiplicam os coproprietários netos, sobrinhos... a ponto de acarretar desgastes familiares inimagináveis, que tendem a piorar quando alguém constrói no local e se acha no direito de exigir mais vantagens sobre o bem que pertence a todos. PALESTRA NA OAB ESCLARECE SOBRE A PROPRIEDADE Diante do grande número de perguntas que o e-mail da coluna recebe sobre problemas de imóveis que pertencem a várias pessoas e garagem, este colunista ministrará, no próximo dia 12, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (rua Rua Albita, 250, Cruzeiro), a palestra: Venda, locação, a divisão do patrimônio em condomínios e garagem: problemas e soluções, sendo que o público poderá tirar suas dúvidas sobre: o direito de um coproprietário vender o imóvel que pertence a vários donos; como o corretor de imóveis pode evitar a sabotagem do ocupante que impede a venda; o direito de indenização daquele que constrói num imóvel que pertence a várias pessoas; como dividir edificações realizadas por parentes num mesmo terreno; o direito do coproprietário alugar, de receber aluguel e de retomar em juízo o imóvel locado; o dever do ocupante pagar aluguel aos demais coproprietários e o voto do coproprietário na assembleia de condomínio. Na palestra esclarecerei também sobre a garagem no edifício: escolha, sorteio, falta de vagas para todos os apartamentos; direito de colocar mais de um veículo numa vaga; desvio da finalidade; responsabilidade pelo roubo; a usucapião; a utilização e a venda para não morador; o direito de exigir indenização da construtora por vaga ruim; regulamentação de garagem rotativa para clientes x moradores e como aumentar o número de vagas. Inscrições e informações no site www.oabmg.org.br/imobiliario/sites/imobiliario, sendo uma prestação de serviços da OAB-MG para o público em geral em prol da cidadania. RÁDIO JUSTIÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - esclarecerei sobre o tema: “Como resolver problemas com garagem e como dividir o imóvel que pertence a várias pessoas”, no Programa Justiça da Manhã, das 8 às 10h, na minha coluna semanal de Direito Imobiliário. Ouça no site: www.radiojustica.jus.br (104,7 Brasília/Goiás). Nas 2ªs e 6ªs feiras, às 13h12m, poderão ouvir os esclarecimentos às suas dúvidas, na rádio Bandnews BH (89,5 FM) ou na terça-feira, às 16 h no Programa Plantão da Cidade, na RÁDIO ITATIAIA (FM 95,7).

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