Menores permanecem apreendidos em ‘jaula’

Cinco jovens dividiam o local até a terça-feira (29)

iG Minas Gerais | Dayse Resende |

Nelson Batista
Rotina. Há duas semanas, três jovens foram flagrados na cela
Duas semanas depois de flagrar menores infratores mantidos em condições desumanas, em uma cela improvisada na Delegacia Regional, a situação volta a se repetir. Pelo menos é isso o que garante familiares de dois dos cinco jovens que, até a terça (29), dividiam um espaço de apenas 3 m² no local.O Tempo BetimSegundo o pai de um menor de 15 anos, os adolescentes estavam na cela sem comida, sem banho e até sem escovar os dentes desde a quinta-feira (24). “A cela está pior que um chiqueiro. Eles precisam implorar para sair de lá e ir até o banheiro urinar, e, como nem sempre conseguem, fazem lá dentro mesmo as necessidades. O descaso é tão grande que na terça (29) os policiais não queriam deixar a gente entregar nem a comida a eles. Um policial me disse que lá não é hotel e que eles não precisam de regalias”.A mãe de um menor de 14 anos apreendido também reclamou da precariedade do local. “Os meninos estão em uma situação precária. Não têm comida, não têm espaço e a cela está totalmente suja. Lá dentro tem urina e fezes. Na segunda (28) precisei implorar para que os policiais deixassem eu entregar comida para o meu filho”.Segundo a prefeitura, um novo imóvel já foi selecionado para que o Estado verifique a viabilidade de adaptação para a criação de um Centro Socioeducativo para receber os menores no município. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que aguarda decisão do município. Já a Polícia Civil, apesar de procurada, não se pronunciou sobre o caso. Segundo o promotor da Infância e Juventude de Betim, Raul Marcel, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitir que o menor infrator fique em uma cela comum por cinco dias até que seja encontrada uma vaga em um Centro Socioeducativo, o Estado deve oferecer condições mínimas de higiene, além de alimentação. Reunião Ainda segundo Marcel, já existe um pedido de providência na Vara da Infância e Juventude da cidade que corre em segredo de Justiça para apurar essas denúncias. “A promotoria já foi comunicada sobre esse problema e, por isso, marcou, para o próximo dia 12, uma reunião com um representante da Secretaria Adjunta de Defesa Social e com o juiz Magid Lauar. Essa situação se arrasta há anos e precisa ser resolvida. Caso contrário, o Ministério Público poderá tomar uma medida drástica e proibir a apreensão de menores infratores em Betim”, disse.

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