Maioria das cidades mineiras emancipadas não cresceu

Dos 132 municípios criados entre 1991 e 2000, só 16 conseguiram IDH maior do que o da sede

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |

:Frazoni/Commons - 11.10.2011
Desenvolvimento. Caratinga é um exemplo de cidade que cresceu mais do que distrito emancipado
A promessa de que a emancipação de distritos possa levar ao desenvolvimento da região não é comprovada pela evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das 132 cidades criadas em Minas Gerais entre 1991 e 2000. De acordo com o levantamento feito pela reportagem de O TEMPO , apenas 16 delas apresentaram índices melhores do que os das antigas sedes. Os dados utilizados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde a aprovação, neste mês, do projeto de Lei Suplementar 98 de 2002 no Senado, a criação de novos municípios ficou em voga novamente. A matéria, que aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), pode provocar a criação de 188 cidades no país, que veem no projeto uma saída para deixarem de ser apêndices dos municípios-sede e se tornarem independentes e prósperas. No entanto, não foi isso que o levantamento mostrou. Cerca de 88% das cidades mineiras emancipadas permaneceram com indicadores menores do que os das antigas sedes, acompanhando, proporcionalmente, o mesmo nível de avanços que tinham quando eram apenas distritos. Em 27 casos de emancipações, as cidades sedes passaram a ter um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto, enquanto o novo município continuou a ter um desenvolvimento médio, ou seja, menor do que 0,6. É o caso de Caratinga e Imbé de Minas, localizadas no Vale do Rio Doce. Com 85 mil habitantes, Caratinga saltou do IDH 0,442 em 1991 para 0,706 em 2010. A cidade saiu da condição de baixo desenvolvimento para alto. Mas Imbé de Minas, que se tornou independente em 1995, saiu de 0,240 em 1991 para 0,553 em 2010, valor bem menor do que sua sede de origem. Além de Imbé, sete novas cidades se emanciparem de Caratinga e nenhuma delas alcançou os patamares de IDH de sua antiga sede. O mesmo aconteceu com Manga, no Norte de Minas, que deu origem a quatro outros municípios, que também apresentaram, ao longo dos anos, crescimento de indicadores menor do que ela. A diferença entre Carangola e Fervedouro também é representativa. A antiga sede saltou de um IDH de 0,499 em 1991 para 0,695 em 2010. A evolução não foi acompanha por Fervedouro, que saiu de 0,230 para 0,580 no período. Em dez casos, as novas cidades continuaram com crescimento apenas médio, assim com sua antiga sede. Um dos casos é o de Catuji, no Vale do Mucuri – umas das regiões mais pobres de Minas –, que se emancipou de Itaipé em 1991. Naquela época, o distrito tinha IDH de 0,211 e Itaipé de 0,259. Em 2010, já constituída como cidade com 6.000 habitantes, Catuji teve índice registrado em 0,540 e Itaipé, 0,552. Em apenas 12% do casos, os distritos, ao se tornarem cidades, superaram seus centros administrativos passados. Dois exemplos aconteceram na região metropolitana de Belo Horizonte. São José da Lapa superou sua sede. Em 2010, Vespasiano alcançou 0,688 enquanto sua irmã mais nova chegou ao índice de 0,729. Já Sarzedo, que se desprendeu de Ibirité, apresentou indicador de 0,734 enquanto sua antiga sede chegou a 0,704. Nenhuma das cidades emancipadas atingiu IDH 0,800, o que indica desenvolvimento muito alto.  Aumento Boom. Entre 1984 e 2000, o número de municípios brasileiros saltou de 4.090 para 5.507. Até 1996, para criar uma nova cidade, bastava uma lei estadual, mesmo sem análise viabilidade. Em Minas, 11 novas cidades podem ser criadas A lei aprovada no Senado estabeleceu regras muito mais rígidas para a criação de municípios. Para que um distrito se torne uma cidade, ele deverá apresentar um Estudo de Viabilidade Municipal (EVM). O documento deve conter a análise de fatores sociais, econômicos, financeiros, políticos, administrativos e ambientais. Além disso, tanto o distrito que quer se separar quanto o município sede deverão passar por um plebiscito. Antes, apenas o primeiro teria que se posicionar. Assim que constituídos, os municípios passam a receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é distribuído pela União. Em Minas, se a matéria for sancionada por Dilma, 11 cidades podem nascer. O que significará mais entes federados para dividir o bolo do FPM.

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