Laboratório é condenado a indenizar paciente após diagnóstico errado de câncer

Uma biomédica também terá que indenizar a vítima, diagnosticada com câncer maligno, já em avançado estágio; paciente chegou a ser operada

iG Minas Gerais | MÁBILA SOARES |

Um laboratório e uma biomédica de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram condenados a indenizar em R$ 30 mil uma paciente de Arcos, no Centro-Oeste do Estado, após um diagnóstico errado de câncer. A mulher chegou a ser operada em caráter de urgência. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e foi divulgada nesta quarta-feira (30). De acordo com o processo, no dia 13 de outubro de 2009, a paciente realizou um exame laboratorial. Após a coleta, o material foi encaminhado para o laboratório Lux Vitae para análise. O laudo, cuja responsabilidade técnica foi assinada pela biomédica, apontava que a paciente convivia com um câncer maligno invasivo, já em avançado estágio. A paciente foi encaminhada, imediatamente, ao serviço de oncologia de Belo Horizonte. Um médico, orientando-se pelo exame realizado, solicitou a internação dela para realização de uma cirurgia de alta frequência denominada cone clássico.  Na realização dos exames preparatórios para a cirurgia, a paciente submeteu-se a novo exame, no dia 11 de fevereiro de 2010, que foi realizado em um laboratório diferente do primeiro. O resultado foi divergente. A reanálise do material, no entanto, não foi entregue a tempo de desmarcar a cirurgia, que era para ser realizada no dia 03 de março de 2010. Deste modo, a paciente foi submetida ao procedimento, inclusive com o uso de anestesia geral. O resultado do material colhido na cirurgia confirmou o diagnóstico do segundo laboratório, ou seja, a paciente não estava com câncer. De acordo com o processo, o resultado da reanálise realizada pela Lux Vitae confirmou o erro do diagnóstico, porém, o laboratório omitiu a data da realização da revisão. Indignada, a paciente entrou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Arcos. O juiz da Primeira Instância condenou o laboratório Lux Vitae e a biomédica a pagarem R$ 50 mil. O laboratório e a biomédica recorreram ao Tribunal, alegando que o pedido de indenização decorreu do procedimento cirúrgico e não pelo equívoco do exame. O desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, relator do recurso, afirma que estava “configurada a falha na prestação de serviço”. Em relação ao valor da indenização, o magistrado reformou parcialmente a decisão da Primeira Instância e reduziu o valor da indenização para R$ 30 mil. 

Leia tudo sobre: indenizadacâncerdiagnósticoerrado