Prefeitura de Sabará quer romper contrato com Copasa

Município questiona tarifa de 50% de tratamento de esgoto

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

ALEXANDRE C MOTA
ETE Arrudas. Prefeitura de Sabará questiona eficiência da estação de tratamento de esgoto
Cobrar ou não cobrar tarifa de esgoto, eis a questão. Essa briga, que ocorre entre a Prefeitura de Sabará e a Copasa, desde julho, ganhará mais um round. O procurador geral do município, Flávio Tomé, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal da Justiça (STJ) e entrar com uma ação para suspender a liminar que devolveu à concessionária o direito de voltar a cobrar a tarifa que eleva em 50% a conta de água dos moradores. Sob alegação de que a Copasa ainda não havia implantado todo o tratamento, a prefeitura conseguiu liminar para suspender a cobrança da tarifa em setembro. Mas, no dia 17 de outubro, a Copasa conseguiu derrubar essa liminar e retomou a cobrança. Agora, outra manobra que está sendo estudada pelo município é o rompimento do contrato com a Copasa. “A Câmara Municipal aprovou por unanimidade um projeto de lei que autoriza o prefeito a fazer isso. É justo cobrar pelo tratamento, mas poderia ser uma cobrança progressiva, que chegasse aos 50% só quando todo o serviço estivesse implementado”, afirma o presidente da Câmara, vereador Marcos do Leite. Ele dá o exemplo de quanto pesa no bolso. “Minha conta era em torno de R$ 30 e está em R$ 47”. Por meio de nota, a Copasa afirma que o contrato assinado seguiu todos os trâmites legais, foi autorizado por lei municipal e não há qualquer irregularidade que justifique sua anulação. “Tanto é assim que a própria Justiça reconheceu o trabalho desenvolvido pela Copasa em Sabará e autorizou a retomada da cobrança da tarifa pelo serviço”, diz a nota. Entenda Abril: Copasa assume o sistema de esgotamento sanitário de Sabará. Em seis meses, fez mais de 3.000 intervenções Julho: Começa a cobrar tarifa de 50% do valor do consumo de água do imóvel para custear investimentos Setembro: Prefeitura ganha liminar para suspender cobrança Outubro : Copasa ganha liminar e volta a cobrar

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