No Supremo, só Rosa Weber não ganha mais do que o teto

Dez dos 11 ministros da Suprema Corte recebem mais de R$ 28 mil

iG Minas Gerais |

Carlos Humberto/STF - 11.4.2012
Menor. Ministra Rosa Weber foi a única magistrada que teve salário bruto de R$ 28.059,29 em setembro
Brasília. Responsáveis pelo julgamento de uma ação que vai decidir se os servidores do Senado terão que devolver o dinheiro que receberam acima do teto constitucional de R$ 28 mil, dez dos 11 ministros também ganham valores que ultrapassam esse limite. A única exceção é a ministra Rosa Weber. Há previsão legal para esses vencimentos. A Constituição permite, por exemplo, que magistrados deem aulas e recebam o chamado abono de permanência. Seu valor é igual ao da parcela que é descontada mensalmente pela previdência. Ele é pago para aqueles que possuem tempo para se aposentar, ou seja, aqueles que já poderiam ter se aposentado, mas continuam na ativa. Levantamento feito pela “Folha de S.Paulo” com os salários brutos de setembro mostra que a ministra Cármen Lúcia, por exemplo, recebeu R$ 37,8 mil. Além do salário de R$ 28 mil do STF, ela tem direito ao abono de permanência de R$ 3.000. Já como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ganhou R$ 6,7 mil devido à gratificação eleitoral que está prevista numa lei do ano de 1991.Além de Cármen, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, o presidente Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Teori Zavascki também recebem o chamado abono permanência. Por isso, os contracheques passam de R$ 28 mil brutos para R$ 31 mil. O salário de Barbosa chega a R$ 31,1 mil. Entre os magistrados, muitos dão aulas em universidades particulares, como é o caso de Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Outros, como Barbosa, Luís Roberto Barroso, Fux e Lewandowski são professores em universidades públicas. Barbosa, Barroso e Fux dão aulas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mas desde que assumiu o Supremo, o presidente licenciou-se da universidade.Barroso e Fux seguem na ativa. A universidade não revelou os valores pagos aos ministros. Mas o jornal paulista apurou que eles ganham cerca de R$ 6 mil. Lewandowski leciona na Universidade de São Paulo (USP) e também recebe salário de R$ 6 mil. Ainda há outros dispositivos legais que permitem a ultrapassagem do teto salarial do funcionalismo. Em 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução para o Judiciário que excluiu do cálculo do teto salarial verbas como as de auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, auxílio pré-escola, além de bolsas de estudo, entre outras.

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