Trabalhadores são resgatados em condições de escravidão em obra da Ambev

Cerca de 25 empregadosdormiam no chão de alojamento infestado de insetos, comiam comida azeda e eram mantidos sob vigilância armada em construção de nova unidade da empresa

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

divulgação/ mpt
Trabalhadores eram vigiados por encarregado armado
Oficialmente, a escravidão deixou de ser habitual no Brasil, desde quando a Lei Áurea foi assinada, em 1888. No entanto, muitos trabalhadores, a maioria deles pobre e sem informação, continuam sendo submetidos a condições análogas à escravidão em pleno século XXI, 125 anos depois de a princesa Isabel ter assinado o documento que libertou milhares de escravos na época. É o que estava acontecendo em uma obra de construção de uma unidade da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Segundo denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), cerca de 25 trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho escravo durante uma operação entre o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Militar. Um homem que estava armado no alojamento onde os trabalhadores ficavam foi preso e a arma, apreendido, já que o suspeito não possuia porte legal. As vítimas foram encontradas graças a fiscalização realizada na última sexta-feira (18) no local. Os trabalhadores viviam no alojamento em condições precárias e eram mantidos sob vigilância armada. Além disso, o local estava em péssimas condições de higiene, não havia colchões para os empregados e alguns eram obrigados a dormir na garagem da casa. Quando encontrados, os trabalhadores denunciaram ainda que a refeição disponibilizada a eles era azeda e que o local era infestado de insetos. “O MPT acompanhou toda a ação e está apurando os fatos. Diante da gravidade dos fatos apurados, serão de pronto, adotadas as medidas judiciais cabíveis para regularizar essa situação e reparar os danos verificados”, destacou o procurador do Trabalho Paulo Gonçalves Veloso. Mas as irregularidades não param por aí. A empresa contratada pela Ambev para a execução da obra é a Marco Construções e Projetos, que "quarteirizou" parte da construção a outra empresa. No primeiro semestre deste ano, a Ambev anunciou um investimento de R$ 550 milhões na construção da unidade, que será a quarta fábrica da empresa em Minas Gerais, uma das maiores do mundo. Para o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), João Carlos Gontijo de Amorim, alguns benefícios que são direitos do trabalhador, como alimentação e acomodação, são tratadas como regalias por alguns empresários e, por isto, os empregadores descontam os benefícios no salários dos empregados, que já tem o valor aquém da Lei. "É muito comum encontrar empresas que descontam os benefícios nos trabalhos, e a pessoa acaba não tendo remuneração porque é tudo descontado. Isso é crime contra a administração do trabalho e o empregador que age desta forma deve responder civil e criminalmente", explicou Amorim. Para ele, o que faz um trabalhador se sujeitar a condições desumanas de trabalho é a necessidade e a falta de informação. "Não existe a possibilidade de alguém se sujeitar espontaneamente a isso, mas há, sim, a necessidade do trabalho e a condição social precária, infelizmente. Em muitos casos, o empregador desconsidera as conquistas sociais trabalhistas, e não atende as necessidades mínimas e básicas dos trabalhadores que é a remuneração adequada, ou seja, o salário mínimo, as condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho, entre outras", finaliza.   Resposta Por meio de nota, a Ambev informou que "o fato mencionado ocorreu fora de suas dependências e envolve empresa subcontratadapor um de seus prestadores de serviços". Além disso, a empresa também relatou que assim que tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo MPT, pediu a rescisão do contrato com a empresa Plano Pisos Industriais, que por sua vez, foi contratada pela Marco, empresa terceirizada pela Ambev. A empresa também informou que determinou o encerramento de todas as suas atividades no canteiro de obras da unidade em Uberlândia e que irá acionar judicialmente a Plano Pisos Industriais "por descumprimento das obrigações assumidas em contrato, especialmente, aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados". Para finalizar, a empresa enfatizou que repudia ações que vão contra os direitos trabalhistas: "a Ambev reforça que não tolera e repudia veementemente toda e qualquer situação contrária aos direitos dos trabalhadores e adotará todas providências para garantir que os prestadores observem seus padrões de segurança e saúde do trabalhador". A Marco, em resposta à solicitação da reportagem, também enviou uma nota onde não assume a responsabilidade pelo ocorrido coma justificativa de que os trabalhadores estavam em um alojamento fora do canteiro de obras. Confira, na íntegra, o comunicado enviado pela empresa: “A Marco Projetos e Construções, assim que tomou conhecimento do episódio, em 18/10/13,  passou a apurar e a implementar todas as medidas necessárias para melhor atender aos interesses dos trabalhadores. Da mesma maneira, tomou as providências necessárias para atender às solicitações dos órgãos competentes. A Marco esclarece, contudo, que as pessoas se encontravam em alojamento fora da canteiro de obras, não tendo a empresa ou seus representantes qualquer participação no incidente. A empresa Marco Projetos e Construções não compactua com atitudes contrárias aos direitos fundamentais dos trabalhadores, repudiando qualquer ilegalidade quanto às relações de trabalho.”  

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