Prefeitura admite reduzir IPTU em algumas regiões

Vereadores indicam “supervalorização” contida em projeto

iG Minas Gerais | Gustavo Prado |

RONALDO LEANDRO
Polêmica. O projeto do Executivo falava em reajustes de até 200% no IPTU cobrado em Contagem
A Prefeitura de Contagem irá rever os valores contidos na nova planta de cobrança do IPTU da cidade. O projeto, que já foi enviado pelo Executivo para a Câmara, está sendo questionado pelos vereadores. Alguns deles criticam uma suposta “supervalorização” de determinadas áreas do município. Em resposta, o secretário da Fazenda, Dalmy Freitas, confirmou que o reajuste do imposto será reduzido em algumas regiões. Um substitutivo deverá ser encaminhado ainda hoje para a Câmara.   “Os vereadores indicaram alguns bairros, uns seis ou sete, que estariam com os valores errados. Devo encaminhar o projeto com os valores menores”, confirmou o secretário. A proposta, que atualiza o IPTU cobrado de donos dos imóveis na esteira do crescimento da cidade e do surgimento de novos empreendimentos, foi discutida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dependendo da localização do imóvel, a alta, segundo o projeto, poderia ultrapassar 200%. Na segunda-feira, os vereadores apresentaram algumas sugestões à Secretaria da Fazenda. “A gente acha que a porcentagem em algumas regiões está muito elevada e que não tem essa necessidade. Pedimos que fosse feita a correção, para que o aumento fique na ordem de 20% a 30%, o que condiz com a realidade”, afirmou Alex Chiodi (PSB), relator da comissão. Segundo o socialista, a pasta deverá enviar um novo substitutivo. O vereador Obelino (PT) concorda que a revisão do IPTU planejada para certas áreas precisa ser reduzido. “A gente percebe uma supervalorização de algumas regiões”, disse. Já Daniel Carvalho (PV) acrescenta que o projeto irá sobrecarregar empresas e o comércio – em Contagem, o IPTU só é cobrado de indústria, comércio, áreas não construídas e áreas residenciais com mais de 720 m². “(A proposta) acaba sobrecarregando alguns setores, mas temos que ter a consciência de que o município não pode ficar sem receita”, afirmou. Ele, porém, defende ampliar o debate em torno do tema. Projeto Planta. Segundo a proposta, os reajustes terão uma trava no pagamento do IPTU, que será limitado a 10% ao ano. O projeto também prevê o aumento da multa do ISS de 30% para 75%. Associação Comercial critica alta Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Contagem (Acic), Humberto Nogueira, o município pode perder novos investimentos com a alta do IPTU. “Hoje, a população carece de infraestrutura, saúde e serviços. A política da prefeitura de não cobrar o IPTU residencial acaba gerando uma sobrecarga e eleva o custo Brasil”, disse. “Os incentivos de chegada (das empresas) sempre motivam, mas também é levado em conta o custo operacional”, concluiu.

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